Termos de Uso
Última atualização: 02/12/2024
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para o uso da plataforma
(doravante "Plataforma"). Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você (seja acompanhante ou contratante) declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições aqui descritas.
Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você deve se abster de utilizar a Plataforma.
2. Sobre a Plataforma
A Plataforma oferece um ambiente para que acompanhantes possam divulgar seus serviços de forma
profissional e para que contratantes possam acessar esses perfis e interagir conforme suas necessidades.
O objetivo da Plataforma é facilitar a conexão entre acompanhantes e contratantes, respeitando a legislação vigente e as políticas de privacidade e segurança estabelecidas.
3. Cadastro de Acompanhantes
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Para criar um perfil na Plataforma, as acompanhantes devem fornecer informações pessoais,
documentos de identidade e dados relevantes para a validação de sua conta.
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Todo conteúdo cadastrado nos perfis de acompanhantes, como fotos, descrições e informações
de contato, deve estar em conformidade com as políticas da Plataforma e será sujeito a verificação antes da publicação.
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O uso da Plataforma pelas acompanhantes está condicionado ao pagamento de uma taxa de
inscrição e/ou manutenção do perfil, cujos valores são informados no momento do cadastro.
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É de responsabilidade exclusiva da acompanhante garantir que as informações fornecidas
sejam precisas, atualizadas e não violem os direitos de terceiros.
4. Assinatura para Contratantes
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Os contratantes que desejarem acessar conteúdos exclusivos deverão adquirir uma assinatura paga. A assinatura concede ao contratante acesso às funcionalidades específicas da Plataforma.
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Os valores, formas de pagamento e benefícios associados à assinatura são exibidos de
maneira clara antes da contratação.
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A não renovação da assinatura implicará na limitação do acesso aos recursos exclusivos da Plataforma.
5. Obrigações das Partes
5.1. Obrigações das Acompanhantes:
- Fornecer informações reais e documentos válidos durante o cadastro;
- Manter atualizados os dados do perfil e as informações de pagamento;
- Respeitar as políticas da Plataforma e evitar publicações de conteúdo inadequado ou ilegal.
5.2. Obrigações dos Contratantes:
- Utilizar a Plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação aplicável;
- Manter a confidencialidade de informações pessoais acessadas na Plataforma;
- Efetuar os pagamentos das assinaturas conforme os termos acordados.
6. Taxas, Pagamentos e Reembolsos
Os valores cobrados pela Plataforma, seja para acompanhantes ou contratantes, estão sujeitos a
alterações mediante aviso prévio.
O pagamento deve ser realizado por meio dos métodos disponibilizados na Plataforma.
Os serviços oferecidos são de natureza digital e, portanto, os reembolsos serão analisados caso a
caso, respeitando as disposições do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
